LEI N.º 4.019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000
26/12/2000
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERADO HENRIQUE COSTA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DA RAÇA NEGRA.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Centro de Cultura Afro, GERALDO HENRIQUE COSTA, o atual Centro de Formação Cultural e Profissional da Raça Negra sito na Rua Rui Barbosa, 640, Bairro Jardim Universitário – Cuiabá.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 26 de Dezembro de 2000.
ROBERTO FRANÇA AUAD
Prefeito Municipal de Cuiabá-MT