LEI Nº 4.202 DE 02 DE MAIO DE 2002
02/05/2002
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº572, DE 10/05/2002.
DENOMINA “EDMIRÇO BATISTA DE SOUZA – NENO, O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá -MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Edmirço Batista de Souza – Neno”, o Centro Odontológico do Bairro Pascoal Ramos nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá, 02 de maio de 2002.
ROBERTO FRANÇA AUAD
Prefeito Municipal de Cuiabá
Legislação do Município de Cuiabá 