LEI Nº 4.445 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
30/09/2003
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03
AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CAPITAL.
O Prefeito Municipal de Cuiabá -MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominado “Dr.João Bernardo Corrêa da Costa”, o Posto de Saúde, localizado na Rua Monte Azul s/n.º, no Bairro Planalto, nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá,(MT) 30 de setembro de 2.003.
ROBERTO FRANÇA AUAD
PREFEITO MUNICIPAL