LEI Nº 4.570 DE 05 DE MAIO DE 2004.

AUTORA: VERª. ENELINDA SCALA
GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “LIMIAR COMUNIDADE TERAPÊUTICA”.

O Prefeito Municipal de Cuiabá faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá  aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO “LIMIAR COMUNIDADE TERAPÊUTICA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ALENCASTRO, EM 05 DE Maio DE 2004.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL