LEI Nº 4.656 DE 05 DE OUTUBRO DE 2004.
05/10/2004
AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 706 DE 08/10/04
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE NAZARÉ Nº 36 RITO ADONHARAMITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE NAZARÉ Nº 36 RITO ADONHARAMITA, com sede à Rua Razão e Lealdade, 693, Bairro Jardim Califórnia, Cuiabá-MT, e foro nesta capital, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, com todos os direitos e prerrogativas constantes em Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ALENCASTRO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2004.
ROBERTO FRANÇA AUAD
PREFEITO MUNICIPAL