LEI Nº4.500 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
30/12/2004
AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS OSTOMIZADOS – AMO “.
O Prefeito Municipal de Cuiabá -MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Mato-grossense dos Ostomizados – AMO”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá,(MT) 30 de dezembro de 2.003.
ROBERTO FRANÇA AUAD
PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ
Legislação do Município de Cuiabá 