LEI Nº 5.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO”.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Obras Sociais Anália Franco”, com sede no município de Cuiabá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 30 de novembro de 2007.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL