LEI Nº 5.188 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
30/12/2008
AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009
REPUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 944 DE 13/03/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YVONNE AMARAL PEREIRA.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira.
Art 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2008.
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL