LEI Nº 5.224 DE 10 DE JULHO DE 2009
10/07/2009
AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional Peniel, com sede município de Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2009.
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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