LEI Nº 5.243 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
05/10/2009
AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 973 DE 09/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES SINHÁ MARIA.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Sinhá Maria com sede no município de Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2009.
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL