LEI Nº 5.249 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
04/11/2009
AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 977 DE 06/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UCCM – UNIÃO CUIABANA DE CLUBE DE MÃES.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a UCCM – União Cuiabana de Clube de Mães, com sede no município de Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2009.
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Sobre Admin
Legislação do Município de Cuiabá 