LEI Nº 5.320 DE 03 DE AGOSTO DE 2010
03/08/2010
AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06/08/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA LAR DE AMOR ORGELINA E ZULMIRA.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Lar de Amor Orgelina e Zulmira, com sede no Município de Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2010.
FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL