LEI N° 5.331 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010
05/10/2010
AUTOR: VEREADOR PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO HENRIQUE DA COSTA, PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado João Henrique da Costa, o Centro Comunitário do Bairro Pedregal.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2.010.
FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL