LEI N° DE 5.380 DE 29 DE DEZEMBRO 2010

AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO – MTMAMMA AMIGOS DO PEITO.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO – MTMAMMA AMIGOS DO PEITO”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 29 de dezembro de 2010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL