LEI Nº 5.467 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JOANA D’ARC – OBRAS SOCIAIS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, conforme o § 8º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá e alínea “r” do inciso I do Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Joana D’arc – Obras Sociais”,entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade de Cuiabá-MT.

 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.

Palácio Paschoal Moreira Cabral em, 03 de outubro de 2011.

 JÚLIO CÉSAR PINHEIRO

PRESIDENTE