LEI Nº 5.996 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 734 DE 21/10/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NA CIDADE DE CUIABÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dá nova denominação à Rua 15, localizada no Bairro Osmar Cabral, em Cuiabá.

Art. 2º A rua 15, localizada no Bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, passa a denominar-se: Rua Maria José Porfírio Cavalcante.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2015.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL