LEI Nº 5.788 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PEDRA 90 DESTA CAPITAL.

O Prefeito Municipal de Cuiabá – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de “PROFª ADY DE FIGUEIREDO MATTOS” o Centro Municipal de Educação Infantil situado no Bairro Pedra 90, desta Capital, o qual é vinculado organizacional e administrativamente à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 13 de março de 2014.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL