LEI Nº 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JUNHO DE 2012

ALTERADA PELA LEI N° 5.628 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DENOMINA DE “MÃE NHARA” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, Nº 1.041, NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Mãe Nhara” a Creche Municipal localizada na Rua Piauí, nº 1.041, no Bairro Alvorada.

Art. 1° Fica denominada de “Tertuliana Maria de Arruda Souza – Mãe Nhara”, a creche municipal localizada à Rua Piauí, n° 1041, Lote 14, bairro Alvorada, nesta capital. (Nova redação dada pela Lei n° 5.628 de 16 de janeiro de 2013, publicada na Gazeta Municipal n° 1183 de 25 de janeiro de 2013)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 23 de julho de 2012.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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