LEI Nº 6.430 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARAÉS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, COMO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FÁTIMA MARTINS – “TONINHO PACÚ”, EM CUIABÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina o Campo de Futebol do Centro Comunitário do Araés, localizado na Rua João Carlos Pereira Leite, em Cuiabá, como Campo de Futebol Antonio Fátima Martins – “Toninho Pacú”.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2019.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL