LEI Nº 2.671 DE 02 DE MAIO DE 1989
09/10/2019
AUTOR: VEREADOR RONDON SOUZA OLIVEIRA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESPÍRITA CAMINHO REDENTOR.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS – Prefeito Municipal de Cuiabá- MT.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal para todos os fins e direito, a “Creche Espírita Caminho Redentor” situada a Rua 238 – Quadra 83 – Casa 30 – Setor 2, no Conjunto Habitacional Tijucal.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Alencastro em, 02 de maio de 1989.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS
Prefeito Municipal