LEI 2.832 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990
10/10/2019
AUTOR: VER. WILSON SANTOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS, Prefeito Municipal de Cuiabá/Mt;
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal, a SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ALENCASTRO EM, 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL