LEI Nº 2.986 DE 02 DE JUNHO DE 1992
12/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96 de 13/07/92
REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE SORVETEIROS – AMAS, COM SEDE À AV. 14 CPA II, NESTA CAPITAL.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá-MT., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE SORVETEIROS-AMAS, com sede à Av. 14 CPA II, nesta Capital.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ALENCASTRO, 02 DE JUNHO DE 1.992.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL