LEI N.º 3.295 DE 19 DE MAIO 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ONOFRE DE OLIVEIRA”, À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ MEIRELLES, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT,
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “PROFESSOR ONOFRE DE OLIVEIRA, à Escola Municipal que está sendo construída no bairro Pascoal Ramos, ladeada entre a Creche Manoelino de Jesus e o Centro Comunitário do referido bairro, nesta capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 19 de maio de 1994.
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