LEI N.º 3.436 DE 13 DE JANEIRO DE 1995
18/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.° 3.300/94, DE 19/05/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ MEIRELLES, Prefeito Municipal de Cuiabá – MT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei n.° 3.300/94, de 19/05/94, que dá denominação de Rua “CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA”, no Distrito de coxipó do Ouro, nesta Capital.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ALENCASTRO, Em 13 de Janeiro de 1995.
JOSÉ MEIRELLES
Prefeito Municipal