LEI Nº 3.596 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 329 de 24/10/96

REVOGADA PELA LEI N° 5.324 DE 25/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1019 DE 27/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA “O SENHOR É O BOM PASTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ MEIRELLES, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT.,

Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO EVANGÉLICA “O SENHOR É O BOM PASTOR”, com sede à Rua São Jerônimo, casa 07, Quadra 14, no Bairro São Sebastião, nesta Capital.

Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 22 de Outubro de 1996.

JOSÉ MEIRELLES

PREFEITO MUNICIPAL