LEI Nº 3.740 DE 19 DE MAIO DE 1998
25/10/2019
AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MARIA MARGARIDA DE BULHÕES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de CENTRO COMUNITÁRIO MARIA MARGARIDA DE BULHÕES, o centro comunitário do Bairro Santa Helena, localizado naquela comunidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Alencastro, em 19 de maio de 1998.
ROBERTO FRANÇA AUAD
PREFEITO MUNICIPAL