LEI Nº 3.770 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 399 de 04/09/98

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS DE POMBAL – ASCOMBAL, NESTA CAPITAL.

 

ROBERTO FRANÇA AUAD, Prefeito Municipal de Cuiabá,

Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá  aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS DE POMBAL – ASCOMBAL, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede à Av. Principal, nº 01, Bairro CPA IV, Porto, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

PALÁCIO ALENCASTRO, EM CUIABÁ-MT, 03  DE  SETEMBRO DE 1998

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL