LEI Nº 3.933 DE 28 DE DEZEMBRO 1999

AUTORES: VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.

PUBLCADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS.

 

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, com direito aos benefícios que esta titulação proporciona a SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS, pelos serviços prestados  a comunidade cuiabana.

Art. 2º Esta Lei  entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro em,  28    de  dezembro   de  1999

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal