LEI Nº 6.450 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
31/10/2019
AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1739 DE 30/09/2019
DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA VALENTIM À ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOMINGAS ALVES, LATERAL DA RUA 48, N° 470, NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina “Praça Sebastião Ferreira Valentim” à área de terra pública localizada na Av. Domingas Alves, esquina da Av. da feira do bairro São João Del Rey, no Município de Cuiabá -MT
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL