LEI No 6.538 DE 26 DE MAIO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1918 DE 28/05/2020

INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituída a Caminhada em prol da Conscientização do Autismo,no Município de Cuiabá, a ser realizada na primeira semana do mês de abril, em virtude das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizado no dia 2 de abril.

Parágrafo único. A caminhada ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2020.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL