LEI No 6.581 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 2012 DE 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REALIZAREM TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE PREVENÇÃO ENGASGAMENTO DE DESTINADOS MORTE AOS RESPONSÁVEIS NASCIDOS E SÚBITA, PAIS POR DÁ E OU RECÉM-OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 6.545 DE 30 DE JUNHO DE 2020

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AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1943 DE 02/07/2020

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINAS E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 6.538 DE 26 DE MAIO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1918 DE 28/05/2020

INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.523 DE21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.522 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.521 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, DENOMINADA DOE LEITE MATERNO, DOE VIDA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.519 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERMELHO, DEDICADO A AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.495 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1814 DE 08/01/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA.

LEI Nº 6.464 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1773 DE 13/11/2019

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO, BEM COMO A DEVIDA ACESSIBILIDADE, EM CENTRO DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAÚDE OU UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.545 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: GOMERALDO DE BARROS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ATALAIA.