LEI Nº 61 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL “JOAQUIM MURTINHO” EM ESCOLA REUNIDA.

LEI Nº 59 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A D. SILVANA ANTUNES DE MIRANDA, UMA PENSÃO DE CR$ 200,00 MENSAIS.

LEI Nº 58 DE 21 DE JULHO DE 1949

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR Á ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ, UM LOTE DE TERRENO NO BOSQUE MUNICIPAL.

LEI Nº 72 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS DA MONOGRAFIA SOBRE A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ.

LEI Nº 73 CORRESPONDENTE AO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO 1950

Lei nº 73 corresponde ao orçamento para o exercício de 1950.

Sancionada em 02/12/49.

 

 

 

LEI Nº 71 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

 CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 67 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 168.932,00.

LEI Nº 68 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.480,10.

LEI Nº 69 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

LEI Nº 70 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO.