LEI Nº 64 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

LEI Nº 63 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI Nº 62 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 119.735,00.

LEI Nº 65 DE 22 DE SETEMBRO 1949

CONCEDE PENSÃO À TORIBIO CORRÊA RIBEIRO, FILHO DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CORRÊA RIBEIRO.

LEI Nº 66 DE 22 DE SETEMBRO 1949

CONCEDE PENSÃO A D. ANGELA BRUNO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPÁL ANTONIO DE SOUZA BRUNO.

LEI Nº 60 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

PRORROGA NO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.

LEI Nº 57 DE 21 DE JULHO DE 1949

CRIA A SUB-PREFEITURA DE ACORIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 53 DE 10 DE MAIO DE 1949

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR TRÉBAURE A TRAVESSA SITUADA NO 1º DISTRITO DESTA CAPITAL.

LEI Nº 54 DE 10 DE MAIO DE 1949

ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO DO CEMITÉRIO DA 2ª ZONA DESTA CAPITAL.

LEI Nº 55 DE 10 DE MAIO DE 1949

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, AS DÉCIMAS PREDIAIS DO VIGENTE EXERCÍCIO.