LEI Nº 194 DE 18 DE JUNHO DE 1953

 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LEI Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 1953

 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 1953, PELA QUAL FICOU AUTORIZADA A PREFEITURA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PARA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DO REFERIDO EMPRÉSTIMO.

LEI Nº 199 DE 06 DE JULHO DE 1953

 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.

LEI Nº 198 DE 30 DE JUNHO DE 1953

 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOTEAMENTO

LEI Nº 197 DE 30 DE JUNHO DE 1953

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO.

LEI Nº 196 DE 23 DE JUNHO DE 1953

CRIA A SUB PREFEITURA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES.

LEI Nº 195 DE 18 DE JUNHO DE 1953

 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

LEI Nº 193 DE 09 DE JUNHO DE 1953

 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

LEI Nº 192 DE 23 DE ABRIL DE 1953

 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 146, DE 18 DE MAIO DE 1952.

 LEI Nº 191 DE 07 DE ABRIL DE 1953

 CONCEDE PENSÃO À D. HERMENEGILDA DUARTE DA SILVA.