LEI Nº 1.929 DE 16 DE MARÇO DE 1982

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18536 DE 26/03/82.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 693/63, DE 12 JUNHO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.928 DE 16 DE MARÇO DE 1982

VER. MAURO LÚCIO RODRIGUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18589 EM 15/06/82

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO – ARSEC.

LEI Nº 1.927 DE 09 DE MARÇO DE 1982

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18589 15/06/82.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O EDIFÍCIO “PALÁCIO ALENCASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.926 DE 03 DE MARÇO DE 1982

AUTOR: VER. AMADEU DE MELO – P.P.

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18589 DE 15/06/82.

DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL.

LEI Nº 1.925 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1982

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 13/02/83.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.