LEI Nº 2.151 DE 02 DE MARÇO DE 1984

17/09/2018 por

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

ALTERADA PELA LEI Nº 3803/98 DE 30/12/98 PUBLICADA NA GM Nº 410 DE 30/12/98.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO, EM CUIABÁ, PARA PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.150 DE 28 DE FEVEREIRO 1984

17/09/2018 por

AUTOR: VER. OVÍDIO FERNANDES

ESTABELECE LOCAIS PARA DESFILES CARNAVALESCOS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1984

17/09/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19003 EM 17/02/84.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/90 DE 21/11/1990.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 202 DA LEI Nº 1.438, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975, E ACRESCENTA OS INCISOS I – II E III, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.148 DE 03 DE JANEIRO DE 1984

17/09/2018 por

AUTOR: VER. BARBOSA CARAMURÚ

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1614 DE 09 DE MAIO DE 1979. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.147 DE 03 JANEIRO 1984

17/09/2018 por

AUTOR: VER. ALDIZIO CRUZ

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/12/84.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL, NO LUGAR DENOMINADO SÃO JOÃO DO TAMARINEIRO E ILHA BOA ESPERANÇA. Leia mais deste post

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