LEI Nº 2.545 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: GOMERALDO DE BARROS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ATALAIA.

LEI Nº 2.544 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE RANICULTORES E RANICULTURA – AMAR-RÔ COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.543 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-ASSEPS”.

LEI Nº 2.542 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA PARQUE ATALAIA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.541 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA SÃO JOÃO” A ATUAL RUA DA REPRESA, SITUADA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS.

LEI Nº 2.540 DE 07 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “NEIDE PEREIRA DA CRUZ” A CRECHE COMUNITÁRIA DO SETOR IV DO CPA III, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.539 DE 06 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.538 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENTO, A ATUAL RUA 05, DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.537 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.536 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. JOÃO REGIS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

ACRESCENTA À LEI 2.370 DE 23 DE MAIO DE 1986, ART. 4º, I, D – ESTRITAMENTE RESIDENCIAL – UNIFAMILIAR, O BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.