LEI Nº 2.662 DE 17 JANEIRO DE 1989

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.108 DE 18/01/89

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI 2.319 DE 26/11/85.

LEI Nº 2.663 DE 03 DE MARÇO DE 1989

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.138 DE 03/03/89

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/90 DE 21/11/90

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.664 DE 13 DE ABRIL DE 1989

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.165 DE 13/04/89

DÁ AOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CUIABÁ, POSSIBILIDADE DE TRANSITAR GRATUITAMENTE NA FALTA DE TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.665 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89

DÁ DENOMINAÇÃO DE ÉRICO GONÇALVES PREZA FILHO, À VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL.

LEI Nº 2.666 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DA MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.-(CPA’S 1,2,3,e 4).

LEI Nº 2.667 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VER. ARTHUR BASTOS JORGE

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO”, AO  TRECHO PAVIMENTADO E COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA EMANUEL PINHEIRO QUE DEMANDA À CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

LEI Nº 2.668 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO ROSA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89 

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO ALVES JÚNIOR, A ATUAL ALAMEDA 05 DO NÚCLEO CPA III.

LEI Nº 2.669 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CURVO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO LAR ESPÍRITA LUZ E AMOR DONA LUIZA COSTA SUAREZ.

LEI Nº 2.670 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADOR WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO E ABRIGO À VELHOS E ÓRFÃOS – AEPAVO.

LEI Nº 2.671 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADOR RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESPÍRITA CAMINHO REDENTOR.