LEI 2.837 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

ALTERADA PELA LEI Nº 3.666/97 DE 26/10/97 PUBLICADA NA GM Nº 368 DE 31/10/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03/10/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1212 DE 05/10/2017

 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.836 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: BANCADA DO PFL – PTB – PRN – PDC

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PARA PEDESTRES, NA FORMA QUE ESTABELECE.

LEI 2.835 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ – ASSURBÁ.

LEI 2.834 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/1990

ACRESCENTA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.642 DE 26/12/1988.

LEI 2.833 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE “FALCÃOZINHO”, A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CAPITAL.

LEI 2.832 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI 2.831 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO DA SILVA CORREA, A PARTIR DA FIRMA CORREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO DESPRAIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.829 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.828 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

AUTORIZA A CRIAR A USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO, EM CUIABÁ, NESTA CAPITAL.