LEI N.º 2.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 64 DE 27/12/91

APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.946 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 63 de 20/12/91

ABRE, AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.201.827.893,00 (TRÊS BILHÕES, DUZENTOS E UM MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS).

LEI N.º 2.945 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 63DE 20/12/91

VIDE LEI Nº 2.968 DE 07/04/92 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 082 de 13/04/92

VIDE ART. 2º DA lei nº 3.139/93 de 28/05/93 publicada na GM nº 148  de 01/06/93.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.944 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.943 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.942 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 1.486 DE 03.12.76, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM IV, PARÁGRAFO ÚNICO E ITEM V, PARÁGRAFO 1º E 2º.

LEI N.º 2.941 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO AO TRATAMENTO DA HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.940 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DE CUIABÁ, A PROMOVEREM O EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO À INFANTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.939 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69  de 20/01/92

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1992, RECURSOS PARA RECUPERAR E CONSERVAR AS ÁREAS LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO CUIABÁ, NO BAIRRO SÃO GONÇALO BEIRA-RIO.

LEI N.º 2.938 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.