LEI Nº 3.129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 DE 31/12/92

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY INTERNACIONAL A HOJE DENOMINADA RÓTULA DO TIJUCAL.

LEI Nº 3.128 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. VICENTE VUOLO FILHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÃO E FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.127 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. RONDON OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PALMEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “ANTONIA TITA MACIEL DE CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.125 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROF.ª HERMINIA TORQUATO DA SILVA, A ATUAL AVENIDA QUE INTERLIGA A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO (RODOVIA DA CHAPADA) À AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA DO CPA). MARGEADA PELO LAGO DO CPA, E A AMAM; ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO, E A EMATER, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.124 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. AGUILAR VIEIRA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA ALENKER, DO BAIRRO CPA I.

LEI Nº 3.123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”,  EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.122 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE SR. JOSÉ TORQUATO DA SILVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COXIPÓ.

LEI Nº 3.121 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.122 DE 23/12/92, G. M. Nº 123 DE 24/12/92

 DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “PEDRONILA MACIEL DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.120 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR EVANGÉLICO VIDA ABUNDANTE, COM SEDE E FORO NO BAIRRO JARDIM 1º DE MARÇO, NESTA CAPITAL.