LEI Nº 3.129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 DE 31/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY INTERNACIONAL A HOJE DENOMINADA RÓTULA DO TIJUCAL. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 DE 31/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY INTERNACIONAL A HOJE DENOMINADA RÓTULA DO TIJUCAL. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. VICENTE VUOLO FILHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÃO E FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. RONDON OLIVEIRA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92
INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PALMEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “ANTONIA TITA MACIEL DE CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROF.ª HERMINIA TORQUATO DA SILVA, A ATUAL AVENIDA QUE INTERLIGA A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO (RODOVIA DA CHAPADA) À AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA DO CPA). MARGEADA PELO LAGO DO CPA, E A AMAM; ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO, E A EMATER, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. AGUILAR VIEIRA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA ALENKER, DO BAIRRO CPA I. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”, EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE SR. JOSÉ TORQUATO DA SILVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COXIPÓ. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.122 DE 23/12/92, G. M. Nº 123 DE 24/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “PEDRONILA MACIEL DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR EVANGÉLICO VIDA ABUNDANTE, COM SEDE E FORO NO BAIRRO JARDIM 1º DE MARÇO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post