LEI Nº 3.261 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. JOSÉ CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ROSSI NETO, A ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA METROPOLITANA NO BAIRRO SANTA IZABEL.

LEI Nº 3.260 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOVAGEM DOS DENTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.259 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 DE 10/01/94.

CRIA O CONSELHO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.258 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE DROGAS, ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS E SOBRE A AIDS, A NÍVEL DE 1º GRAU.

LEI Nº 3.257 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

ADITA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.157 DE JULHO DE 1993.

LEI Nº 3.256 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.255 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ADOÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.254 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A CONFECCIONAR CARTAZ, ALERTANDO AS PESSOAS QUE FREQUENTAM: BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E SIMILARES SOBRE OS PERIGOS RESULTANTES DO ABUSO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

LEI Nº 3.253 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DENOMINA ORLANDO FERNANDES, O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA CUIABÁ.

LEI Nº 3.252 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.