LEI Nº 3.417 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

LEI Nº 3.416 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.415 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVOS FINANCEIROS MONETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.427/03 DE 16/09/03 PUBLICADA NA GM Nº 650 DE 19/09/03

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.413 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.575/96 DE 10/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 336 DE 05/12/96

INSTITUI A CARTA DE COMPENSAÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS, BENS, OBRAS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.412 DE 30 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.485/03 DE 29/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 666 DE 30/12/03

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.411 DE 30 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 de 30/12/94

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA FISCAL, NORMATIZA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.410 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.665/97 DE 08/10/97 PUBLICADA NA GM Nº 366 DE 14/10/97

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.852, DE 10 DE JUNHO DE 1.991, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.409 DE 21 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.408 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

 AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BOSCO DUTRA PIMENTA, AO TERMINAL ATACADISTA DO VERDÃO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.