LEI Nº 3.532 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95.

VIDE LEI Nº 3.531 DE 29/12/1995

REVOGADA PELA LEI Nº 5.793 DE 23/03/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 347 DE 25/03/2014

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.531 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95

VIDE LEI Nº 3.532 DE 29/12/1995

ALTERADA PELA LEI nº 3.643 DE 07/07/97, G M nº 359 de 07/07/1997

ALTERADA PELA LEI nº 4.819 DE 28/12/05, G.M.nº 771 de 29/12/2005

ALTERADA PELA LEI nº 4.869 DE 05/05/06, GM nº 795 de 05/05/2006

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.530 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.529 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

LEI Nº 3.528 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 de 29/12/95

ALTERADA PELA LEI 3.753/98 DE 03/07/98 PUBLICADA NA GM Nº 393 DE 03/07/98

E PELA LEI Nº 3.847/99 DE 04/06/99 PUBLICADA NA GM Nº 423 DE 04/06/99

E PELA LEI Nº 4.343/02 DE 30/12/02 PUBLICADA NA GM Nº 632 DE 30/05/02

CRIA O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO – “PAC”, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977, QUE “INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES, ATRIBUI A PRODECAP, COMPETÊNCIA PARA EXECUTÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 3.527 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 de 26/12/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTAMIRO ARI RUTZ A ATUAL AV. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.526 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 286 de 26/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA (CEMA).

LEI Nº 3.525 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 de 26/12/95

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.

LEI Nº 3.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 de 26/12/95

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PAINÉIS EM TODOS OS MOTÉIS, BOATES, BARES COM MÚSICA AO VIVO, SAUNAS, CASAS DE MASSAGENS ETC., DA CAPITAL COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA “AIDS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.523 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILTON ERASMO CARVALHO, A TRAVESSA ENTRE A TRAVESSA ARMANDO CANDIA E TRAVESSA BOM JESUS NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.