LEI Nº 3.522 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.162, DE 16/07/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.521 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95

DECLARADA INSCONSTITUCIONAL ADIN Nº 61/96

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 3º DA LEI Nº 2.514 DE 10 DE JANEIRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.520 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER.ª BIA SPINELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 285 de 20/12/95

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA VOLTADA À CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PREFERENCIALMENTE FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PODENDO ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL, SE HOUVER DISPONIBILIDADE DE VAGAS, COMO TAMBÉM CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E FILANTRÓPICAS PARA ESSE FIM. Leia mais deste post

LEI Nº 3.519 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 285  de 20/12/95

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.460/95 DE 11 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 3.518 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. RAUL BULHÕES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 285 de 20/12/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. CASSIO VEIGA DE SÁ, O ATUAL VIADUTO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SUTIL SOBRE A AV. RUBENS DE MENDONÇA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.517 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 285 de 20/12/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO”, AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE ATALAIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.516 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 284 de 14/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.515 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. RAUL BULHÕES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 283 de 05/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ARICÁ SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.514 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 283 de 05/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A EMPRESA JÚNIOR DE ENGENHARIA E PESQUISAS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.513 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 281, DE 21/11/1995.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A NOTIFICAREM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXISTÊNCIA DE CRIANÇA DESNUTRIDA. Leia mais deste post