Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
23/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 2.060,09m², DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “FILHOS DE HIRAM” NÚMERO 12, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “FUNDAÇÃO BRADESCO”, CUIABÁ-MT. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
DECLARA A VILA DENOMINADA “SÃO GONÇALO BEIRA RIO” ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ NA FORMA QUE ESTABELECE. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ANTONIO ROMERO”, A ESCOLA CONSTRUÍDA DO BAIRRO ALTOS DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS E FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DESTRUIDORES INDUSTRIAIS DE AGULHAS HIPODÉRMICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DO BEM”, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. ANTÔNIO ROSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96
ALTERADA PELA LEI Nº 4.256/02 DE 30/09/02 PUBLICADA NA GM Nº 594 DE 11/10/02
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. ULISSES GUIMARÃES, A AV. A, DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 