LEI Nº 3.724 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA E ESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS (FEPAC), AUTORIZADO PELO ART. 10 DA LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 3.723 de 23 de dezembro de 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 374 DE 29/12/1997

Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados nas Administrações Regionais criadas pela Lei n.º 3.262/94 e dá outras providências.

LEI Nº 3.722 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.434, DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.721 DE 23 DE DEZEMBRO 1.997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

REVOGADA PELA LEI Nº 3.778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.720 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

Imprimir/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 14 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1066 DE 15 DE JULHO DE 2011

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1073 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N º 3.719 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.998

LEI Nº 3.718 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

LEI Nº 3.717 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PERMUTAR PARTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA AV. SENADOR METELLO, NESTA CAPITAL COM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EMPRESA EMPARSANCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.716 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

ALTERADA PELA LEI Nº 4.757/05 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 747 DE 15/07/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.266, DE 11 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.715 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS