LEI Nº 3.807 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VERª. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HONÓRIO RIVERETO DO COUTO (RUA J), ARTÉRIA ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO DOS LÁZAROS RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO AREÃO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA AO POSTO DE ORIENTAÇÃO FÍSICA LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO DORILEO NO BAIRRO COOPHEMA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.805 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOMES AFROS  E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.804 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.803 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: MOACIR PIRES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI nº 2.151 DE 02/03/84, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A  65 ANOS, RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS DE MATOGROSSO.

LEI Nº 3.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF.º SEBASTIÃO DE ARRUDA FIGUEIREDO, A ARTÉRIA SITUADA ENTRE RUA AFONSO PENA E A AVENIDA MÁRIO PALMA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER.ª  LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 DE 30/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 5.156 DE 24/11/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 928 DE 05/12/2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE AUTA DE SOUZA À RUA “C” DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.800 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. LINO ROSSI

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE IDOSOS DO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

LEI Nº 3.799 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER.  IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, PAULO FREIRE.

LEI Nº 3.798 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA -ASPE.