LEI Nº 3.940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTRO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/00

ALTERADA PELA LEI Nº 5.121 DE 04 DE JULHO DE 2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.830 DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.939 DE 30 DE DEZEMBRO 1999

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451  de 07/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO JOAQUIM DOS SANTOS – “CAMISA 10” AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO TIJUCAL

LEI Nº 3.938 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/2000

ALTERADO PELA LEI Nº 5.144 DE 22/08/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008)

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “GUILHERME JOSÉ SANTANA” A ATUAL AVENIDA 30 QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDUSTRIÁRIO I E II, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.937 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORA: VERª CHICA NUNES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/2000

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.935 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.934 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.

LEI Nº 3.933 DE 28 DE DEZEMBRO 1999

AUTORES: VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.

PUBLCADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS.

LEI Nº 3.932 DE 28 DE DEZEMBRO 1999

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS DE UMBANDAS E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO – FESUCA – MT.

LEI N.º 3.931 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL “GAROTOS DE OURO” DO SEVERINO, DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.