LEI Nº 4.021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 511 DE 09/03/01

RESERVA PERCENTUAL DE CASA OU LOTES NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

LEI N.º 4.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001”.

LEI N.º 4.019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE GERADO HENRIQUE COSTA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DA RAÇA NEGRA.

LEI N.º 4.018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

LEI N.º 4.017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.015 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

REVOGADA PELA LEI Nº 4.036 DE 27/04/01 PUBLICADA NA GM Nº 522 DE 25/05/01

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

IMPEDE AUMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE FERIADO PROLONGADO.

LEI Nº 4.013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 502 DE 29/12/00

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE QUE TRATA O ART. 17, § 2º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. RODNEY MADY À ATUAL RUA 05 DO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.